Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Tributário. Mandado de Segurança. Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Unimed deve indenizar cliente

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Trabalhadores do Serpro têm negado vínculo com Ministério da Fazenda